2ª Fase - 46º Exame - Constitucional - Repescagem (CEISC 2026)

Preparação prática e direcionada para a prova de Constitucional da 2ª Fase da OAB

Descricao

A 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional exige do candidato muito mais do que conhecimento teórico. A banca FGV cobra a capacidade de identificar corretamente a peça processual cabível, fundamentar com precisão técnica e redigir dentro dos padrões formais esperados. Para quem já passou pela 1ª Fase, o desafio agora é outro: transformar o conhecimento acumulado em uma peça bem estruturada e em respostas discursivas que demonstrem domínio prático da matéria constitucional.

Este curso foi desenvolvido especificamente para o período de repescagem do 46º Exame, com uma estrutura que prioriza o treino prático de peças processuais e questões discursivas no padrão FGV. O conteúdo está organizado em um cronograma de estudos que distribui as atividades ao longo de até 110 dias, permitindo que o candidato mantenha uma rotina consistente sem sobrecarga.

O programa abrange os temas centrais cobrados pela FGV na 2ª Fase de Constitucional: controle de constitucionalidade (difuso e concentrado), remédios constitucionais como mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular, além das ações do controle concentrado (ADI, ADC, ADPF e ADO). O curso também trabalha direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e dos Poderes, processo legislativo e ordem social. Cada tema é abordado sob a ótica da prova, com ênfase na identificação da peça adequada e nos fundamentos que a banca espera encontrar na resposta.

O que diferencia esta preparação é o foco absoluto na prática de redação. Não se trata apenas de assistir aulas expositivas, mas de treinar repetidamente a elaboração de peças constitucionais e a resolução de questões discursivas dentro das exigências da FGV. O material acompanha a estrutura real da prova, e o cronograma oferece diferentes opções de ritmo de estudo, adaptando-se ao tempo disponível de cada candidato até a data do exame.

Caracteristicas Principais

• ✓ Cronograma de estudos estruturado: O curso oferece três opções de cronograma com diferentes durações (110, 95 e 80 dias), organizados em sequência lógica com atividades diárias que facilitam a absorção progressiva do conteúdo.
• ✓ Treinamentos autorais de peças e questões: São sete treinamentos autorais que reproduzem o formato da prova da OAB, permitindo ao candidato exercitar a redação de peças constitucionais e a resolução de questões discursivas em condições similares às do exame.
• ✓ Mais de 100 horas de conteúdo: A carga horária abrange tanto a revisão dos temas mais recorrentes em Direito Constitucional na 2ª Fase quanto o treinamento intensivo de redação, garantindo cobertura ampla do conteúdo programático.
• ✓ Metodologia direcionada para a FGV: Todo o conteúdo é construído a partir da análise das provas anteriores da FGV, priorizando os temas, formatos de peça e padrões de resposta que a banca efetivamente cobra no exame de Constitucional.

Beneficios

• ✓ Desenvolvimento da habilidade de identificar corretamente a peça constitucional cabível diante do caso concreto apresentado pela banca
• ✓ Domínio da estrutura formal e dos fundamentos técnicos exigidos nas principais peças de Direito Constitucional cobradas na OAB
• ✓ Capacidade de redigir respostas discursivas com argumentação constitucional precisa e dentro do padrão esperado pela FGV
• ✓ Organização dos estudos com cronograma adaptável ao tempo disponível até a data da prova
• ✓ Familiaridade com o estilo de cobrança da banca FGV em Direito Constitucional, reduzindo surpresas no dia do exame

Diferenciais

• ✓ Estrutura integralmente voltada para o período de repescagem, com cronograma calibrado para o tempo restante até a prova do 46º Exame
• ✓ Abordagem que une revisão teórica e prática de redação em cada aula, evitando a separação artificial entre teoria e aplicação
• ✓ Treinamentos autorais que simulam o formato real da prova, permitindo ao candidato desenvolver fluência na elaboração de peças constitucionais
• ✓ Três opções de cronograma com diferentes intensidades, respeitando a realidade de quem concilia estudos com trabalho ou outras atividades

Conteudo Programatico

Controle de Constitucionalidade

• ✓ Controle difuso e controle concentrado
• ✓ Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
• ✓ Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
• ✓ Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
• ✓ Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
• ✓ Efeitos das decisões e modulação temporal

Remédios Constitucionais

• ✓ Mandado de Segurança individual e coletivo
• ✓ Habeas Corpus
• ✓ Habeas Data
• ✓ Mandado de Injunção individual e coletivo
• ✓ Ação Popular

Direitos e Garantias Fundamentais

• ✓ Direitos individuais e coletivos (art. 5º da CRFB/1988)
• ✓ Direitos sociais
• ✓ Direitos de nacionalidade
• ✓ Direitos políticos
• ✓ Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Organização do Estado e dos Poderes

• ✓ Organização político-administrativa
• ✓ Repartição de competências
• ✓ Poder Legislativo e processo legislativo
• ✓ Poder Executivo
• ✓ Poder Judiciário e funções essenciais à Justiça

Prática de Peças Processuais

• ✓ Identificação da peça cabível a partir do enunciado
• ✓ Estrutura formal das peças constitucionais
• ✓ Fundamentação e argumentação jurídica
• ✓ Técnica de redação para a 2ª Fase da OAB
• ✓ Resolução de questões discursivas no padrão FGV

Metodologia

O curso adota uma metodologia que integra revisão teórica direcionada e prática constante de redação. O conteúdo é distribuído em cronogramas sequenciais com atividades diárias, permitindo que o candidato escolha o ritmo mais adequado à sua disponibilidade. Os treinamentos autorais reproduzem o formato da prova da FGV, e as aulas práticas focam na identificação da peça correta, na construção da fundamentação e na técnica de redação exigida pela banca. A estrutura foi desenhada para que o candidato chegue ao dia do exame com segurança na execução das peças constitucionais.

Publico-Alvo

Bacharéis em Direito aprovados na 1ª Fase do Exame de Ordem que optaram por Direito Constitucional na 2ª Fase do 46º Exame e buscam uma preparação prática e organizada para o período de repescagem. É especialmente indicado para quem já tentou a 2ª Fase anteriormente e precisa aprimorar a técnica de redação de peças, bem como para candidatos que desejam uma rotina de estudos estruturada com foco no que a banca FGV efetivamente cobra.