2ª Fase - 46º Exame - Empresarial - Repescagem (CEISC 2026)

Preparação direcionada em Direito Empresarial para a 2ª Fase da OAB

Descricao

A 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial exige mais do que conhecimento teórico: é preciso saber redigir peças processuais dentro do padrão cobrado pela banca FGV e responder questões discursivas com precisão técnica e argumentação sólida. Para quem já enfrentou a prova e busca uma nova oportunidade, o desafio não é recomeçar do zero, mas reorganizar o estudo com foco no que realmente importa, corrigindo pontos frágeis e aprofundando o domínio da matéria.

Este curso foi estruturado como uma preparação intensiva e direcionada, com cronograma de estudos que acompanha o candidato ao longo de até 110 dias até a data da prova. O conteúdo parte dos fundamentos do Direito Empresarial e avança progressivamente até os temas mais complexos, com ênfase constante na aplicação prática. A metodologia segue quatro eixos: leitura do material de apoio, aulas expositivas, treinamento de peças e questões, e revisão estratégica, garantindo que cada tema seja absorvido de forma consistente.

O programa abrange os principais eixos do Direito Empresarial cobrados pela FGV: teoria geral da empresa e do empresário, direito societário com ênfase em sociedades limitadas e anônimas, títulos de crédito, contratos empresariais, falência e recuperação judicial e extrajudicial, propriedade industrial e combate à concorrência desleal. As peças processuais trabalhadas seguem rigorosamente o padrão exigido no exame, incluindo petições iniciais, contestações, recursos e peças específicas do contencioso empresarial. O material inclui ainda a resolução de provas anteriores atualizadas, permitindo ao candidato compreender a lógica da banca e os padrões de cobrança.

A organização do conteúdo se destaca pela objetividade: cada módulo foi desenhado para eliminar dispersão e concentrar o estudo no que tem maior incidência na prova. O curso oferece cronogramas flexíveis que se adaptam ao tempo disponível do candidato, com opções de 110, 95 ou 80 dias de preparação. A abordagem inclui conteúdos inéditos e situações atípicas que costumam aparecer no exame, preparando o candidato para lidar com questões inesperadas. Todo o material foi elaborado por profissionais com experiência consolidada na análise da banca FGV, o que se reflete na seleção criteriosa dos temas e na profundidade com que cada assunto é tratado.

Caracteristicas Principais

• ✓ Método 4.0: Ler, Assistir, Treinar e Revisar: Metodologia estruturada em quatro etapas que garante a fixação progressiva do conteúdo. O candidato primeiro estuda o material escrito, depois assiste às aulas expositivas, treina com peças e questões no padrão FGV e finaliza com revisões estratégicas.
• ✓ Conteúdo do zero ao avançado: O programa parte dos fundamentos do Direito Empresarial e avança até os temas mais complexos, permitindo que o candidato construa uma base sólida mesmo que tenha lacunas em determinados assuntos, sem precisar de conhecimentos prévios aprofundados.
• ✓ Cronogramas adaptáveis: Três opções de cronograma digital e interativo, com 110, 95 ou 80 dias de duração, que se ajustam ao tempo disponível do candidato e organizam toda a rotina de estudos com links diretos para cada conteúdo.
• ✓ Treinamento com provas anteriores: Material com provas anteriores da FGV atualizadas conforme a legislação vigente, acompanhadas de resoluções detalhadas que mostram a estrutura de resposta esperada pela banca e os critérios de pontuação.
• ✓ Revisão estratégica pré-prova: Módulo de revisão concentrado nos temas de maior incidência, elaborado para consolidar o conteúdo na reta final de preparação e reforçar os pontos mais cobrados pela banca examinadora.

Beneficios

• ✓ Domínio das peças processuais empresariais no padrão exigido pela FGV, com técnica de redação e estruturação adequadas
• ✓ Compreensão aprofundada da lógica de cobrança da banca, permitindo identificar o que é essencial em cada questão discursiva
• ✓ Capacidade de resolver situações atípicas e conteúdos inusitados que costumam aparecer no exame
• ✓ Organização de uma rotina de estudos eficiente, com cronograma estruturado que elimina a dispersão
• ✓ Conhecimento atualizado da legislação empresarial aplicável, incluindo alterações recentes no Código Civil e na Lei de Falências

Diferenciais

• ✓ Metodologia em quatro eixos desenvolvida especificamente para o formato da 2ª Fase, integrando teoria e prática de forma progressiva
• ✓ Conteúdo que inclui peças inéditas e situações atípicas, preparando o candidato para cobranças inesperadas da banca
• ✓ Mais de 150 horas de material estruturado, com profundidade compatível com o nível de exigência da prova
• ✓ Provas anteriores atualizadas conforme legislação vigente, evitando o estudo de conteúdo defasado

Conteudo Programatico

Teoria Geral do Direito Empresarial

• ✓ Conceito de empresário e empresa
• ✓ Registro e capacidade empresarial
• ✓ Estabelecimento empresarial e trespasse
• ✓ Escrituração e livros comerciais

Direito Societário

• ✓ Sociedades personificadas e não personificadas
• ✓ Sociedade limitada: constituição, quotas, administração e dissolução
• ✓ Sociedade anônima: estrutura, órgãos societários e responsabilidades
• ✓ Desconsideração da personalidade jurídica
• ✓ Transformação, incorporação, fusão e cisão

Títulos de Crédito

• ✓ Teoria geral dos títulos de crédito
• ✓ Letra de câmbio e nota promissória
• ✓ Cheque e duplicata
• ✓ Endosso, aval e protesto

Contratos Empresariais

• ✓ Compra e venda mercantil
• ✓ Contratos de distribuição e franquia
• ✓ Contratos bancários e alienação fiduciária
• ✓ Contratos de seguro empresarial

Falência e Recuperação

• ✓ Recuperação judicial: requisitos, plano e assembleia de credores
• ✓ Recuperação extrajudicial
• ✓ Falência: decretação, efeitos e classificação dos créditos
• ✓ Atualizações da Lei n. 11.101/2005

Propriedade Industrial e Concorrência

• ✓ Marcas: registro, proteção e extinção
• ✓ Patentes: requisitos, prazo e licenciamento
• ✓ Concorrência desleal e repressão
• ✓ Indicações geográficas e desenho industrial

Prática de Peças Processuais

• ✓ Petições iniciais em ações empresariais
• ✓ Contestações e recursos no contencioso empresarial
• ✓ Peças em processos falimentares e recuperacionais
• ✓ Padrão FGV de estruturação e pontuação

Metodologia

O curso adota uma metodologia integrada em quatro etapas sequenciais. Na segunda etapa, assiste às aulas expositivas que aprofundam cada tópico com abordagem prática e voltada à prova. A terceira etapa consiste no treinamento ativo, com resolução de peças processuais e questões discursivas dentro do padrão exigido pela FGV. Por fim, a quarta etapa é dedicada à revisão estratégica, que consolida o conteúdo estudado e reforça os temas de maior incidência. O cronograma digital organiza todas as etapas de forma integrada, permitindo que o candidato acompanhe seu progresso e mantenha uma rotina de estudos consistente ao longo de toda a preparação.

Publico-Alvo

Bacharéis em Direito que já foram aprovados na 1ª Fase da OAB e se preparam para a 2ª Fase em Direito Empresarial no 46º Exame. O curso é especialmente indicado para quem já prestou a prova anteriormente e deseja reestruturar sua preparação com foco nos pontos que precisam ser aprimorados, bem como para candidatos que optaram pela área empresarial e buscam uma formação completa e direcionada ao padrão da banca FGV.