Acesso ao curso: 09/02/2026 até 25/08/2026

Carga horária: 26 horas

Público-alvo: Todo e qualquer pretendente ao cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal ou Juiz do Trabalho.

Diferenciais:

1. O melhor corpo docente do país;
2. Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2026).

Extras: Materiais de apoio em PDF, cronogramas de estudo, modelos de peças.

Apresentação: O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas sobre sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.

Início do Curso: 9 de fevereiro de 2026.

Término das Aulas: 26 de maio de 2026.

Duração do Acesso: O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 25/08/2026 para assistir a todas as aulas.

Carga Horária por Aula: Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição.

Regras Gerais: Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

Disciplina	Carga Horária
SENTENÇA CÍVEL	14 horas
SENTENÇA PENAL	12 horas
TOTAL	26 horas

I - TEORIA GERAL DA SENTENÇA

• Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação.
• Estilo e redação.
• Requisitos da sentença.

II – SENTENÇA CÍVEL

a) Elementos Gerais

• Relatório cível.
• Fundamentação.
• Dispositivo.

b) Prática de sentença cível

• Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros.
• Sucumbência.
• Reconvenção e pedido contraposto.
• Litisconsórcio.
• Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica.
• Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária.
• Reexame necessário.
• Ações coletivas.

III – SENTENÇA PENAL

a) Elementos Gerais

• Prescrição da pretensão punitiva.
• Materialidade delitiva – indicação precisa.
• Autoria – forma de demonstração.
• A correlação entre a sentença penal e a denúncia ou queixa.
• Aplicação da pena.
• Penal pecuniária.
• Dispositivo.
• Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.
• Sursis.
• Efeitos da condenação.
• Indenização à vítima.

b) Prática da sentença penal

• Roubo.
• Estupro.
• Furto.
• Tráfico de drogas.
• Crimes da competência do Júri.
• Violência doméstica e familiar.