CURSO PRÁTICA MPE (G7 2026)

Acesso ao curso: 09/02/2026 até 13/07/2026

Carga horária: 36 horas

Público-alvo: Todo e qualquer pretendente ao cargo de Promotor de Justiça (MPE), Procurador da República (MPF) ou Procurador do Trabalho (MPT).

Extras: Materiais de apoio em PDF, modelos de peças práticas, cronogramas de estudo.

Diferenciais:

Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2026).
Modelos de peças práticas.
A maior carga horária do mercado.

Apresentação: "CURSO DE PRÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2026" - Curso preparatório para as provas práticas de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Objetivo Geral: O curso tem por objetivo preparar os alunos para a elaboração de peças práticas das provas de segunda fase dos concursos públicos para ingresso nas Carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Público-alvo: Alunos candidatos aos concursos dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Carga Horária: O curso está organizado em 18 aulas, totalizando 36 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h.

Metodologia: As aulas serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos - e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. O estudo de caso tem o potencial de trazer ao contexto real conceitos que podem ser abstratos ou desconexos, caso sejam abordados apenas teoricamente e isoladamente. Na aula inaugural, os alunos receberão dicas para melhorarem o desempenho tanto na preparação quanto na execução das provas. Nas demais aulas, serão apresentados diversos enunciados originais, a partir dos quais serão desenvolvidas as minutas das peças práticas. Os alunos acompanharão todo o processo de criação das peças, aprendendo, assim, não apenas o conteúdo dos temas abordados, como também as técnicas de elaboração de cada uma das mais importantes peças práticas cobradas nas provas discursivas. Ao final de cada caso apresentado, será disponibilizado o correspondente espelho de resposta, que servirá de modelo a ser adotado pelos alunos tanto em seus treinamentos, quanto em suas futuras provas.

Informações sobre as Aulas: O início do curso será no dia 9 de fevereiro de 2026 e se encerrará no dia 14 de abril de 2026. O aluno terá o prazo, improrrogável, até 13 de julho de 2026 para assistir a todas as aulas. Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

Visão Geral do Conteúdo Programático

Disciplina	Carga Horária
TÉCNICAS DE ESTUDO PARA 2 FASE	2 horas
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (PRÁTICA)	14 horas
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL	16 horas
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL	2 horas
TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS	2 horas
TOTAL	36 horas

Detalhes do Conteúdo Programático

AULA INAUGURAL – MÉTODOS DE ESTUDO E DE EXECUÇÃO DE PROVA (carga horária – 2h)

Dicas sobre a preparação para a segunda fase.
Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

MÓDULO I – INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (carga horária - 14hs)

Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público:
- Arquivamento de notícia de fato.
- Arquivamento de Inquérito Civil.
- Portaria de Instauração de PPIC.
- Portaria de Instauração de IC.
- Compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
- Recomendação.
- Acordo de não persecução cível.
Elaboração das principais peças de direito processual coletivo:
- Petição inicial de ação de improbidade administrativa.
- Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa.
- Petição inicial de ACP ambiental.
- Apelação em Direito Urbanístico.
- Memoriais em ACP de Direito do Consumidor.
- Contrarrazões de apelação em ACP do ECA.

MÓDULO II - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (carga horária - 16hs)

Elaboração das principais peças criminais:
- Arquivamento de inquérito policial.
- Acordo de não persecução penal.
- Denúncia: crimes contra o patrimônio.
- Denúncia: crimes de violência doméstica.
- Memoriais: tráfico entorpecentes.
- Memoriais: crime contra os costumes.
- Tribunal do Júri: Apelação.
- Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação.
- Recurso de apelação.
- Recurso em Sentido Estrito (RESE).
- Contrarrazões de apelação.
- Contrarrazões em RESE.
- Agravo em execução.
- Contraminuta de agravo em execução.

MÓDULO III – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO (carga horária - 2hs)

Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica:
- Parecer em mandado de segurança.
- Parecer em ação de alimentos.

MÓDULO IV – TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS (carga horária - 2 hs)

Treinamento de questões discursivas.