Descrição

Curso completo de Direito de Família ministrado pela Profª Luciana Mota, Defensora Pública no RJ e Mestre em Direito, oferecendo conteúdo com profundidade teórica e foco nos temas mais cobrados em concursos públicos e Exame da OAB.

O programa aborda desde a evolução histórica das entidades familiares até os institutos mais contemporâneos como multiparentalidade e filiação socioafetiva, sempre com atenção às constantes atualizações legislativas e jurisprudenciais da área.

A metodologia combina exposição teórica aprofundada com aplicação prática, preparando o aluno tanto para provas objetivas quanto para a atuação profissional, com conteúdo dividido em tópicos detalhados para facilitar a compreensão progressiva.

Características Principais

• ✓ Casamento e Regimes de Bens: Estudo completo sobre definição, natureza jurídica, efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, incluindo regimes de bens, pacto antenupcial e casamento putativo
• ✓ União Estável: Análise dos pressupostos legais, efeitos patrimoniais e contratos relacionados à união estável conforme legislação e jurisprudência atualizadas
• ✓ Filiação e Parentesco: Abordagem abrangente sobre filiação biológica, presumida, socioafetiva e multiparentalidade, além de parentesco biológico, civil e por afinidade
• ✓ Guarda, Alimentos e Poder Familiar: Estudo dos institutos de guarda, obrigação alimentar e autoridade parental com suas implicações práticas e processuais
• ✓ Tutela, Curatela e Bem de Família: Análise dos institutos protetivos e do regime jurídico do bem de família, incluindo aspectos legais e jurisprudenciais relevantes

Benefícios

Diferenciais

Especificações Técnicas

Ideal Para

Estudantes de Direito, bacharéis em preparação para o Exame da OAB, candidatos a concursos públicos nas carreiras jurídicas e profissionais do Direito que desejam aprofundar conhecimentos em Direito de Família