Descrição

O curso Regular de 2ª Fase OAB em Direito Tributário do Damásio oferece preparação específica e aprofundada para candidatos que optaram pela área tributária no Exame de Ordem. O programa aborda toda a legislação tributária brasileira, incluindo o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal em matéria tributária e as principais leis complementares e ordinárias que regem o sistema tributário nacional.

A metodologia de ensino é focada na elaboração de peças processuais práticas, análise de casos concretos e desenvolvimento de técnicas de argumentação jurídica específicas para a área tributária. O curso trabalha as principais peças exigidas na prova prático-profissional, como recursos administrativos, ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e outras medidas judiciais tributárias.

O conteúdo programático contempla temas essenciais como competência tributária, limitações constitucionais ao poder de tributar, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária, processo administrativo fiscal e processo judicial tributário, preparando o candidato para enfrentar qualquer questão discursiva ou peça processual exigida no exame.

Características Principais

• ✓ Foco em Peças Processuais Tributárias: Treinamento intensivo na elaboração de peças práticas como mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, embargos à execução fiscal e recursos administrativos tributários
• ✓ Legislação Tributária Atualizada: Estudo aprofundado do Código Tributário Nacional, Constituição Federal, Lei de Execução Fiscal e demais normas tributárias em vigor
• ✓ Análise de Jurisprudência: Abordagem das principais súmulas e decisões do STF, STJ e Tribunais Regionais Federais em matéria tributária
• ✓ Metodologia Damásio: Ensino estruturado com base na experiência consolidada do Damásio na preparação de candidatos para o Exame da OAB
• ✓ Material Didático Especializado: Apostilas e videoaulas desenvolvidas especificamente para a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário

Benefícios

Diferenciais

Especificações Técnicas

Ideal Para

Bacharéis em Direito aprovados na 1ª fase do Exame da OAB que optaram pela área de Direito Tributário na 2ª fase, buscando preparação completa e especializada para a prova prático-profissional