Descrição

A pós-graduação em Direito da Família e Sucessões oferece uma formação especializada e aprofundada nas áreas do direito civil relacionadas às relações familiares e à transmissão sucessória. O curso aborda desde os fundamentos constitucionais das famílias até os aspectos processuais mais complexos do direito sucessório.

O programa curricular contempla uma análise detalhada dos institutos jurídicos tradicionais e das questões contemporâneas que envolvem as relações familiares, como multiparentalidade, reprodução assistida, herança digital e planejamento sucessório. A abordagem interdisciplinar integra conhecimentos de bioética, mediação e direitos da pessoa com deficiência.

A estrutura curricular é dividida em três módulos principais que cobrem o direito de família constitucional, o direito das sucessões e metodologia científica, proporcionando uma visão completa e atualizada das áreas, incluindo análise de julgamentos emblemáticos do STF e STJ.

Características Principais

• ✓ Direito de Família Constitucional: Estudo dos perfis constitucionais das famílias, efeitos da constitucionalização das relações familiares, agrupamentos familiares contemporâneos, privacidade e intimidade no contexto das novas tecnologias
• ✓ Relações Matrimoniais e Patrimoniais: Análise do casamento, união estável, contrato de namoro, poliamor, regimes de bens, bem de família, concubinato, famílias paralelas e procedimentos de dissolução familiar
• ✓ Filiação e Parentesco: Estudo das relações de parentesco, filiação, multiparentalidade, poder familiar, guarda compartilhada, alienação parental, investigação de paternidade e princípio da afetividade
• ✓ Direito Sucessório: Teoria geral das sucessões, legitimidade sucessória, capacidade para suceder, indignidade, deserdação, ordem de vocação hereditária, sucessão legítima e testamentária
• ✓ Temas Contemporâneos: Abordagem de bioética e biodireito, reprodução assistida, mediação e arbitragem, herança digital, planejamento sucessório, holding familiar e direito de família cartorário

Benefícios

Diferenciais

Especificações Técnicas

Ideal Para

Operadores do Direito em geral (advogados, defensores públicos, promotores, juízes), profissionais de ciências sociais (psicólogos, assistentes sociais), profissionais de áreas correlatas e graduados em cursos superiores interessados em se especializar em direito de família e sucessões