Descrição

A Pós-Graduação em Direito Público oferece uma formação aprofundada nas principais áreas do Direito Público brasileiro, abordando desde os fundamentos constitucionais até as questões contemporâneas de controle da administração pública e regulação estatal.

O programa está estruturado em módulos que contemplam o regime jurídico administrativo, o estado constitucional brasileiro, controle de constitucionalidade, licitações e contratos públicos, regulamentação e intervenção do estado, além da responsabilidade civil e controle da administração pública.

Com uma abordagem que integra teoria e prática jurídica, o curso apresenta os princípios constitucionais, a organização dos poderes, o sistema tributário nacional, os direitos fundamentais e as mais recentes atualizações jurisprudenciais e legislativas aplicáveis ao setor público.

Características Principais

• ✓ Estrutura Modular Progressiva: Organização em 3 módulos sequenciais que partem dos fundamentos do regime jurídico administrativo até temas avançados de controle e responsabilidade estatal, totalizando 360 horas de conteúdo especializado
• ✓ Corpo Docente Qualificado: Professores doutores e mestres com formação em instituições renomadas como PUC-SP, UERJ, UFPR e UNICAP, além de atuação em órgãos públicos e representação internacional
• ✓ Conteúdo Programático Abrangente: Currículo que aborda regime jurídico administrativo, estado constitucional, organização dos poderes, sistema tributário, controle de constitucionalidade, licitações, regulação e controle da administração pública
• ✓ Atualização Legislativa e Jurisprudencial: Disciplinas contemplam as mais recentes mudanças legislativas e entendimentos jurisprudenciais em licitações, contratos administrativos, atos de improbidade e outras áreas do Direito Público
• ✓ Metodologia de Ensino Estruturada: Aulas com ementas detalhadas, exercícios de fixação por disciplina, cronograma de estudos organizado e materiais de apoio incluindo kit de documentos jurídicos e minicursos complementares

Benefícios

Diferenciais

Especificações Técnicas

Ideal Para

O curso destina-se aos profissionais da advocacia que atuam ou desejam atuar em áreas do Direito Público, bem como servidores públicos que buscam aperfeiçoamento técnico em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Adequado também para graduados em Direito ou cursos superiores de outras áreas que atendam às exigências institucionais e desejem especialização em Direito Público.