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Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas
Especialização completa em regime jurídico de licitações, contratos administrativos e contratações públicas
Descrição
A Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas oferece formação especializada com foco no atual ordenamento jurídico da matéria, reunindo professores renomados com conhecimento teórico e prático na área.
O programa aborda de forma abrangente a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), modalidades licitatórias, contratos administrativos, licitações especiais para estatais, procedimentos auxiliares, e aspectos cruciais como compliance, sanções administrativas e combate à corrupção.
A formação proporciona treinamento teórico e prático dos aspectos mais importantes relacionados às licitações e contratações públicas, incluindo planejamento, execução de obras e serviços de engenharia, convênios, concessões e medidas anticorrupção.
Características Principais
- ✓ Fundamentos da Nova Lei de Licitações: Estudo do regime jurídico constitucional, documentos de planejamento, análise contábil, regulamentação e poderes administrativos aplicáveis às licitações públicas
- ✓ Processo Licitatório Completo: Abordagem das contratações diretas, modalidades licitatórias (concorrência, pregão, concurso, leilão, diálogo competitivo), julgamento de propostas, habilitação, recursos e procedimentos de invalidação
- ✓ Regime Jurídico dos Contratos Administrativos: Análise da gênese dos contratos administrativos, manutenção do equilíbrio econômico, gestão de riscos, garantias contratuais e procedimentos de extinção contratual
- ✓ Obras, Serviços e Licitações Especiais: Estudo de licitações para obras e serviços de engenharia, regimes de execução, contratações para microempresas e empresas de pequeno porte, e regime específico para estatais (Lei nº 13.303/2016)
- ✓ Compliance e Sanções Administrativas: Conteúdo sobre sanções administrativas, compliance nas contratações públicas, acordo de leniência, combate à corrupção e crimes licitatórios
Benefícios
Formação com professores especialistas, mestres e doutores com experiência teórica e prática em licitações e contratos públicos
Domínio completo da Nova Lei de Licitações e suas aplicações práticas no dia a dia das contratações públicas
Capacitação em gestão de riscos, compliance e medidas anticorrupção aplicadas às licitações
Conhecimento aprofundado sobre contratos administrativos, equilíbrio econômico, garantias e procedimentos de extinção
Compreensão da legislação específica para estatais, convênios, concessões e procedimentos auxiliares como Sistema de Registro de Preços
Diferenciais
Especificações Técnicas
| Módulo 1 | 180 horas - Fundamentos da Nova Lei de Licitações, Processo Licitatório e Licitações Especiais |
| Módulo 2 | 160 horas - Regime Jurídico dos Contratos Administrativos, Obras e Serviços, Contratos Especiais e Sanções |
| Módulo 3 | 20 horas - Metodologia Científica e Trabalho de Conclusão de Curso |
| Disciplinas do Módulo 1 | Regime jurídico constitucional, documentos de planejamento, análise contábil, regulamentação, contratações diretas, modalidades licitatórias, habilitação, impugnações e recursos, licitações para estatais, procedimentos auxiliares (credenciamento, pré-qualificação, PMI e Sistema de Registro de Preços) |
| Disciplinas do Módulo 2 | Regime jurídico dos contratos, equilíbrio econômico, gestão de riscos, garantias contratuais, extinção de contratos, licitação de obras e serviços de engenharia, regimes de execução, licitações para ME-EPP, terceirização de serviços, convênios, Lei 13.019/2014, concessões públicas, sanções administrativas, compliance e crimes licitatórios |
Ideal Para
Profissionais do Direito e áreas afins, atuantes em organizações públicas ou privadas que buscam especialização em licitações e contratações públicas
Faculdade CERS - Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas (CERS 2025/2026)
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Etiquetas: PÓS GRADUAÇÃO, CERS 2026
