Descrição

Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Especialização em Direito Processual Civil com foco em teoria e prática processualista contemporânea

Descrição

Pós-graduação Lato Sensu que oferece formação especializada e aprofundada em Direito Processual Civil, abordando desde os fundamentos constitucionais do processo até os institutos mais complexos da execução civil e procedimentos especiais.

O programa curricular está estruturado em módulos temáticos que contemplam teoria geral do processo, processo de conhecimento, recursos, tutelas provisórias, execução civil e procedimentos especiais, proporcionando visão completa e sistemática da disciplina processual civil.

A formação abrange o estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, teoria dos precedentes judiciais, microssistema de causas repetitivas, além de análise detalhada dos procedimentos especiais e da execução civil, preparando o profissional para atuação qualificada na área processual.

Características Principais

✓ Estrutura Modular em Direito Processual: Três módulos especializados abordando normas fundamentais do processo civil, execução civil, tutelas provisórias, juizados especiais e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
✓ Corpo Docente Qualificado: Professores doutores e mestres especializados em Direito Processual Civil, incluindo docentes da USP, PUC, UNICAP, UPE e outras instituições de referência nacional
✓ Conteúdo Programático Completo: Disciplinas que contemplam jurisdição e competência, tutelas provisórias, teoria dos recursos, precedentes judiciais, execução civil, procedimentos especiais e metodologia científica
✓ Material Didático de Apoio: Kit de documentos jurídicos para estudo prático, exercícios de fixação por aula e cronograma de estudos estruturado
✓ Foco no Código de Processo Civil: Análise sistemática dos institutos processuais civis contemporâneos, incluindo negócio jurídico processual, incidente de resolução de demandas repetitivas e teoria da decisão judicial

Benefícios

Aprofundamento em teoria geral dos recursos e recursos em espécie, incluindo apelação, agravos, embargos de declaração e recursos excepcionais

Domínio dos institutos da execução civil, incluindo cumprimento de sentença, título executivo, responsabilidade patrimonial e defesas do executado

Compreensão aprofundada dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, contraditório, boa-fé processual e cooperação

Conhecimento sobre tutelas provisórias de urgência e evidência, suas características e aplicabilidade prática no processo civil

Estudo especializado em procedimentos especiais como ações possessórias, embargos de terceiro, ações de família e alimentos

Diferenciais

Abordagem completa do microssistema da tutela de causas repetitivas e teoria dos precedentes judiciais aplicados ao processo civil brasileiro Estudo detalhado da execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública, incluindo regime de precatórios e prazos diferenciados Análise dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, seus princípios, competência, procedimento e recursos específicos Enfoque em temas contemporâneos como negócio jurídico processual, ratio decidendi, obiter dictum e incidente de resolução de demandas repetitivas

Especificações Técnicas

Módulo 1 - Normas Fundamentais e Processo de Conhecimento	180 horas incluindo fundamentos constitucionais, jurisdição, competência, litisconsórcio, intervenção de terceiros, provas, sentença, coisa julgada, ação rescisória e recursos
Módulo 2 - Execução Civil e Tutelas Provisórias	160 horas abrangendo formas executivas, princípios da execução, título executivo, responsabilidade patrimonial, cumprimento de sentença, tutelas provisórias e juizados especiais
Módulo 3 - Metodologia Científica	20 horas dedicadas à metodologia científica e possibilidade de elaboração de trabalho de conclusão de curso
Disciplinas Principais	Normas Fundamentais do Processo, Jurisdição e Competência, Litisconsórcio, Negócio Jurídico Processual, Demanda, Provas, Teoria da Decisão Judicial, Teoria Geral dos Recursos, Execução Civil, Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais
Temas Avançados	Teoria dos Precedentes Judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Recursos Repetitivos, Ação Rescisória, Recursos Excepcionais, Execução Fiscal

Ideal Para

Graduados em Direito que exerçam atividades relacionadas com o Direito Processual Civil, incluindo advogados, defensores públicos, procuradores, magistrados e profissionais que atuam na área processual civil e buscam especialização na disciplina

Atuação qualificada em contencioso cível, litígios judiciais e processos de conhecimento em todas as instâncias Aplicação prática dos institutos de execução civil, cumprimento de sentença e procedimentos executivos Desenvolvimento de habilidades para elaboração de peças processuais complexas, recursos e manifestações processuais técnicas Atuação em Juizados Especiais Cíveis, procedimentos especiais e ações de família Aplicação da teoria dos precedentes judiciais e compreensão do microssistema de causas repetitivas na advocacia preventiva e contenciosa

Faculdade CERS - Pós-Graduação Direito Processual Civil (CERS 2025/2026)

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Etiquetas: PÓS GRADUAÇÃO, CERS 2026