.png "Zona dos Concursos"){kind=logo}
Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde
Especialização em aspectos jurídicos da medicina e da saúde com enfoque em responsabilidade civil, bioética e direito do paciente
Descrição
A pós-graduação em Direito Médico e da Saúde oferece uma formação interdisciplinar que aborda os aspectos jurídicos da prática médica e odontológica, integrando conhecimentos de direito civil, penal, constitucional e do consumidor aplicados à área da saúde.
O programa apresenta uma estrutura curricular dividida em três módulos principais que contemplam desde os fundamentos do direito médico até tópicos especializados como telemedicina, LGPD na área da saúde, responsabilidade civil de hospitais e clínicas, e questões processuais específicas do direito médico.
A metodologia de ensino abrange teoria geral, análise de casos práticos, estudo de legislação específica (Código de Ética Médica, Resoluções do CFM, CDC, CPC), jurisprudência aplicada e elaboração de trabalho de conclusão de curso, proporcionando visão ampla e prática das questões jurídicas na área da saúde.
Características Principais
- ✓ Módulo de Direito Médico Fundamental: Aborda introdução ao direito médico, natureza jurídica da relação médico-paciente, contratos de tratamento, direito constitucional à saúde, código de ética médica, telemedicina, bioética e deontologia médica
- ✓ Módulo de Responsabilidades e Aspectos Processuais: Estuda responsabilidade civil do médico e das instituições de saúde, direito odontológico, aspectos penais aplicáveis, LGPD no direito médico, processo civil aplicado e questões sobre planos de saúde
- ✓ Contratualização da Medicina: Teoria geral dos contratos aplicada à medicina, prestação de serviços médicos, contrato de tratamento, contratos de seguro para médicos e questões sobre reprodução assistida e gestação de substituição
- ✓ Deontologia e Documentação Médica: Estudo aprofundado do Código de Ética Médica, consentimento informado (Recomendação CFM 01/2016), documentos médicos, prontuário médico e novo estatuto dos anúncios médicos (Resolução CFM 2336/2023)
- ✓ Metodologia Científica e TCC: Disciplina de metodologia científica para desenvolvimento de trabalho de conclusão de curso em formato de monografia ou artigo científico
Benefícios
Compreensão aprofundada da natureza jurídica da relação médico-paciente e suas implicações práticas
Domínio da legislação específica aplicável à área da saúde, incluindo Código de Ética Médica, CDC, CPC e LGPD
Capacitação para prevenção de litígios através do conhecimento dos direitos dos pacientes e deveres dos profissionais de saúde
Análise prática de casos e jurisprudência em responsabilidade civil médica, hospitalar e das operadoras de saúde
Conhecimento sobre procedimentos éticos profissionais, sindicância e processo disciplinar nos conselhos de medicina
Diferenciais
Especificações Técnicas
| Estrutura Curricular | 3 módulos totalizando 360 horas - Módulo 1 (160h Direito Médico), Módulo 2 (180h Direito do Trabalho e Odontológico), Módulo 3 (20h Metodologia Científica) |
| Áreas Temáticas | Direito Médico, Bioética, Deontologia Médica, Responsabilidade Civil e Penal, Direito Odontológico, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, LGPD |
| Legislação Abordada | Código de Ética Médica, Resoluções CFM (2336/2023, Recomendação 01/2016), CDC, CPC, CRFB/88, LGPD, Código Civil, Código Penal |
| Metodologia de Ensino | Videoaulas, exercícios de fixação por aula, análise de casos práticos, estudo jurisprudencial, podcast semanal, kit de 300 documentos jurídicos, minicursos com certificado de extensão |
Ideal Para
Advogados, médicos e demais profissionais da saúde (odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas), gestores públicos e privados da área da saúde, membros do Ministério Público e Defensorias Públicas que atuam com questões relacionadas ao direito médico e da saúde
Faculdade CERS - Pós-Graduação Direito Médico e da Saúde (CERS 2025/2026)
- Modelo: Download
- Disponibilidade: Em estoque
SUPER DESCONTO
- R$499,00
-
R$299,40
Etiquetas: PÓS GRADUAÇÃO, CERS 2026
