Descrição

A Legislação Destacada é um material de estudo que apresenta as principais leis organizadas por matéria e disciplina jurídica, voltado para preparação em concursos públicos e exames da área jurídica.

O conteúdo abrange legislações fundamentais de Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Civil e Processual do Trabalho, além de legislações especiais e institucionais relevantes.

O material é estruturado com recursos didáticos como destaques nas partes importantes, prazos em vermelho e formato numérico, quadros-resumos, quadros-comparativos, súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores.

Características Principais

• ✓ Organização por Disciplinas: Legislações agrupadas por matéria: Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Civil, Processual do Trabalho e Legislações Especiais
• ✓ Recursos Didáticos Integrados: Destaques nas partes importantes da lei, prazos em vermelho e formato numérico, quadros-resumos e quadros-comparativos
• ✓ Jurisprudência Incorporada: Súmulas, jurisprudência em teses do STJ, jurisprudências importantes do STF e STJ integradas ao conteúdo legislativo
• ✓ Resumos Doutrinários Complementares: Resumos Destacados que abordam normas constitucionais, hermenêutica, teoria dos direitos fundamentais, poderes, controle de constitucionalidade, organização administrativa, atos administrativos, direito individual e processual do trabalho
• ✓ Informativos e Teses Jurisprudenciais: Informativos do STF, STJ e TST separados por matéria, súmulas e OJs do TST, teses com repercussão geral do STF e teses fixadas em recurso repetitivo pelo STJ organizadas por disciplina

Benefícios

Diferenciais

Especificações Técnicas

Ideal Para

Estudantes e profissionais da área jurídica que se preparam para concursos públicos, especialmente para carreiras da Justiça do Trabalho (TRT), tribunais estaduais e demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública que exigem conhecimento aprofundado de legislação e jurisprudência