• Acesso ao curso: 15/12/2025 até 18/05/2027
• Carga horária: 693 horas
• Público-alvo: Este curso é direcionado com exclusividade a todo aquele(a) que pretende conquistar o cargo de Juiz de Direito (Magistratura Estadual) e/ou Promotor de Justiça (Ministério Público Estadual).
• Diferenciais:
  • O melhor corpo docente do país;
  • Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2026) e adaptadas ao ENAM;
  • A maior carga horária do mercado.
• Materiais inclusos: Materiais de apoio em PDF, modelos de peças práticas, cronogramas de estudo semanais.

Apresentação

Nosso curso "COMBO VII - MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAIS + CURSO DE PRÁTICA - MPE 2026" é totalmente adaptado ao novo EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM - Resolução 531/2023 do CNJ) e ainda mais completo, abordando também todas as demais disciplinas e conteúdos exigidos nas fases posteriores dos concursos públicos dessas carreiras. Tem a finalidade de preparar de forma completa e profunda os alunos interessados na Magistratura Estadual e no Ministério Público Estadual, contando com carga horária equivalente a 693,5 horas, referente a 281 aulas, tendo cada uma 2 horas e 30 minutos de duração, com exceção das aulas de prática, que contém 2 horas de duração cada.

Este curso abordará os principais temas das disciplinas fundamentais aos concursos da Magistratura e do Ministério Público Estaduais, quais sejam: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário, além das disciplinas específicas ligadas à Lei Orgânica da Magistratura e aos Princípios e Atribuições Institucionais do Ministério Público Estadual. Ademais, como parte fundamental de tal curso, serão abordadas também as disciplinas complementares estaduais - Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Proteção às Pessoas com Deficiência e Proteção ao Idoso, Direito Processual Coletivo, Direito Eleitoral, Direito Agrário, Direitos Humanos, Prática Cível, Criminal e Administrativa para provas dissertativas do Ministério Público Estadual.

Público-alvo

Este curso é direcionado com exclusividade a todo aquele(a) que pretende conquistar o cargo de Juiz de Direito (Magistratura Estadual) e/ou Promotor de Justiça (Ministério Público Estadual).

O curso de prática é direcionado a alunos candidatos aos concursos dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Metodologia

O curso contempla aulas expositivas e exclusivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, com total foco no perfil das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual. O curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência. Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos concursos de tais carreiras jurídicas. Ainda, será disponibilizado um conjunto de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.

As aulas do curso de prática serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos - e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. Na aula inaugural, os alunos receberão dicas para melhorarem o desempenho tanto na preparação quanto na execução das provas. Nas demais aulas, serão apresentados diversos enunciados originais, a partir dos quais serão desenvolvidas as minutas das peças práticas. Os alunos acompanharão todo o processo de criação das peças, aprendendo, assim, não apenas o conteúdo dos temas abordados, como também as técnicas de elaboração de cada uma das mais importantes peças práticas cobradas nas provas discursivas. Ao final de cada caso apresentado, será disponibilizado o correspondente espelho de resposta, que servirá de modelo a ser adotado pelos alunos tanto em seus treinamentos, quanto em suas futuras provas.

Carga horária

O curso principal oferece 281 (duzentas e oitenta e uma) aulas, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos cada, totalizando 693,5 horas.

O curso de prática está organizado em 17 aulas, totalizando 34 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h.

Informações sobre as aulas

O início do curso será no dia 15 de dezembro de 2025, ocorrendo a liberação semanal do conteúdo programático, acompanhada de roteiros de estudos complementares, com previsão de encerramento no dia 18 de janeiro de 2027.

O acesso ao curso é IMPRORROGÁVEL, até 18/05/2027, contados a partir do início da disponibilização do conteúdo, ficando seu acesso encerrado no seu término.

As aulas têm duração de 2 horas e 30 minutos cada.

Formato do curso

O curso é online, com aulas expositivas e exclusivas.

Duração do acesso

O acesso ao curso é válido até 18/05/2027.

Material incluso

Roteiros de estudos semanais.

Curso de Prática - Ministério Público Estadual

Curso preparatório para as provas práticas de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Disciplinas Fundamentais

Disciplina	Carga Horária
DIREITO CIVIL	60h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL	52h30min
DIREITO PENAL	55h
DIREITO PROCESSUAL PENAL	60h
DIREITO CONSTITUCIONAL	40h
DIREITO ADMINISTRATIVO	40h
DIREITO EMPRESARIAL	27h30min
DIREITO TRIBUTÁRIO	25h
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO	5h
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA	2h30min
TOTAL	367h30min

Disciplinas Complementares e Específicas

Disciplina	Carga Horária
DIREITO AMBIENTAL	20h
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO	17h30min
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO	17h30min
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	15h
DIREITO DO CONSUMIDOR	17h30min
ESTATUTO DO IDOSO	2h30min
DIREITO À SAÚDE	2h30min
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	2h30min
CRIMINOLOGIA	5h
DIREITO AGRÁRIO	10h
DIREITO ELEITORAL	22h30min
DIREITOS HUMANOS	12h30min
DIREITO URBANÍSTICO	5h
SOCIOLOGIA JURÍDICA	5h
TEORIA GERAL DO DIREITO	2h30min
FILOSOFIA DO DIREITO	10h
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA	2h30min
DIREITO DIGITAL	10h
PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL	7h30min
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO	7h30min
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO	5h
DIREITO PREVIDENCIÁRIO	20h
DIREITO CLIMÁTICO	2h30min
TOTAL	222h30min

Temas Específicos (Legislação Penal e Processual Penal Especial)

Tema	Carga Horária
LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	7h30min
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS	2h30min
LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA	2h30min
ESTATUTO DO DESARMAMENTO	2h30min
LEI DE DROGAS	7h30min
LEI ANTITERRORISMO	2h30min
CRIMES DE TRÂNSITO	2h30min
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS	2h30min
LEI DE EXECUÇÃO PENAL	10h
LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS	2h30min
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS	5h
LEI DE TORTURA	2h30min
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA	2h30min
CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO	2h30min
LEI MARIA DA PENHA E HENRY BOREL	5h
NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE	5h
CRIMES CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO	2h30min
TOTAL	67h30min

Curso de Prática - Ministério Público Estadual

Disciplina	Carga Horária
TÉCNICAS DE ESTUDO PARA 2 FASE	2h
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (PRÁTICA)	14h
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL	16h
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL	2h
TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS	2h
TOTAL	36h