2ª Fase OAB - 46º Exame - Direito Tributário - Repescagem Premium
Preparação estruturada em Direito Tributário para a 2ª Fase do Exame de Ordem
Descrição
A 2ª Fase do Exame de Ordem em Direito Tributário exige do candidato muito mais do que conhecimento teórico: é preciso saber redigir peças processuais com precisão técnica, dominar a legislação tributária em suas nuances e articular argumentos jurídicos de forma estratégica. Para quem não obteve aprovação na tentativa anterior, o desafio se torna ainda mais delicado, pois envolve reorganizar o estudo, identificar pontos fracos e reconstruir a confiança na própria preparação.
O curso Repescagem Premium em Direito Tributário foi desenvolvido como um programa completo de revisão e aprofundamento, estruturado para cobrir todo o conteúdo exigido pela banca com uma abordagem que combina fundamentos teóricos e treinamento prático intensivo. São mais de 100 horas de aulas organizadas em uma sequência lógica, com cronogramas de estudo que se adaptam ao tempo disponível até a data da prova, oferecendo opções de 110, 95 ou 80 dias de preparação.
O conteúdo abrange os pilares do Direito Tributário cobrados no Exame de Ordem: Sistema Tributário Nacional, competência e limitações ao poder de tributar, espécies tributárias, obrigação tributária e fato gerador, crédito tributário e suas modalidades de suspensão, extinção e exclusão, além de Direito Financeiro. O programa dedica atenção especial à redação de peças processuais tributárias, com treinamentos focados nas peças mais recorrentes nas provas anteriores, como mandado de segurança, ação anulatória, ação de repetição de indébito, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal.
A organização didática do curso se destaca pela integração entre teoria e prática desde o início da preparação. Os cronogramas digitais e interativos reúnem, em um único ambiente, o encadeamento das aulas com as atividades práticas correspondentes, permitindo que o estudo siga um fluxo coerente e progressivo. O material de apoio inclui e-books de conteúdo e mapas mentais que facilitam a revisão e a fixação dos temas mais densos, enquanto as aulas práticas de resolução de peças e questões discursivas preparam o candidato para enfrentar o formato real da prova com segurança técnica.
Características Principais
- ✓ Aulas ao vivo com gravação disponível: As aulas são transmitidas ao vivo com duração mínima de duas horas cada, utilizando recursos visuais interativos para facilitar a compreensão. Após a transmissão, ficam disponíveis para revisão, permitindo que o aluno reassista aos trechos mais complexos no seu próprio ritmo.
- ✓ Cronogramas adaptativos de estudo: Três opções de cronograma digital e interativo, com 110, 95 ou 80 dias de preparação, organizando atividades diárias em sequência lógica. Cada cronograma traz links diretos para aulas, materiais e atividades práticas, facilitando a gestão do tempo de estudo.
- ✓ Treinamento prático de peças e questões: Aulas específicas dedicadas à resolução de peças processuais tributárias e questões discursivas, trabalhando tanto com material autoral quanto com provas de exames anteriores, para que o candidato internalize a estrutura e os padrões exigidos pela banca.
- ✓ E-books e mapas mentais exclusivos: Material de apoio em formato digital que sintetiza os principais temas do Direito Tributário, com mapas mentais que organizam visualmente os conceitos e suas interconexões, ideais para revisões rápidas e fixação de conteúdo.
- ✓ Banco de questões discursivas: Acesso a provas anteriores da 2ª Fase da OAB em plataforma organizada, com gabaritos comentados e vídeos de correção, além de painel de desempenho que permite ao candidato acompanhar sua evolução ao longo da preparação.
Benefícios
Domínio das peças processuais tributárias mais cobradas no Exame de Ordem, com técnica de redação alinhada aos critérios da banca
Compreensão aprofundada do Sistema Tributário Nacional e das normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à prova
Capacidade de identificar a peça processual adequada a cada situação-problema apresentada na prova discursiva
Organização de uma rotina de estudos eficiente, com cronograma estruturado que otimiza o tempo disponível até a data do exame
Familiaridade com o formato e o nível de exigência da prova, desenvolvida por meio de treino constante com questões e peças em padrão de exame
Diferenciais
Conteúdo Programático
Fundamentos do Direito Tributário
- ✓ Sistema Tributário Nacional
- ✓ Competência tributária
- ✓ Limitações constitucionais ao poder de tributar
- ✓ Princípios tributários
- ✓ Imunidades tributárias
Espécies Tributárias
- ✓ Impostos federais, estaduais e municipais
- ✓ Taxas e contribuições de melhoria
- ✓ Contribuições especiais
- ✓ Empréstimos compulsórios
Obrigação e Crédito Tributário
- ✓ Obrigação tributária principal e acessória
- ✓ Fato gerador e hipótese de incidência
- ✓ Sujeito ativo e sujeito passivo
- ✓ Responsabilidade tributária
- ✓ Constituição do crédito tributário e lançamento
Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
- ✓ Modalidades de suspensão da exigibilidade
- ✓ Modalidades de extinção do crédito tributário
- ✓ Prescrição e decadência tributária
- ✓ Isenção e anistia
Direito Financeiro
- ✓ Orçamento público
- ✓ Receitas e despesas públicas
- ✓ Lei de Responsabilidade Fiscal
- ✓ Repartição de receitas tributárias
Processo Tributário e Peças Processuais
- ✓ Mandado de segurança em matéria tributária
- ✓ Ação anulatória de débito fiscal
- ✓ Ação de repetição de indébito tributário
- ✓ Exceção de pré-executividade
- ✓ Embargos à execução fiscal
- ✓ Ação declaratória e ação consignatória
Metodologia de Ensino
O curso adota uma abordagem que entrelaça teoria e prática ao longo de toda a preparação, em vez de separá-las em blocos isolados. As aulas ao vivo, com duração mínima de duas horas, utilizam recursos visuais interativos para apresentar os fundamentos do Direito Tributário de forma clara e contextualizada. Em paralelo, o treinamento de peças e questões discursivas acompanha cada bloco temático, de modo que o aluno aplica imediatamente o que estudou. Os cronogramas digitais organizam essa sequência em atividades diárias, conectando aulas, leituras de e-books e exercícios práticos em um fluxo contínuo. Os mapas mentais complementam o estudo ao oferecer uma visão sistêmica dos temas, facilitando a revisão e a conexão entre conceitos que frequentemente aparecem combinados nas questões de prova.
Para Quem é Este Curso
Bacharéis em Direito que foram aprovados na 1ª Fase do Exame de Ordem e optaram por Direito Tributário na 2ª Fase do 46º Exame, especialmente aqueles que já realizaram tentativas anteriores e buscam uma preparação mais estruturada e focada na prática de peças processuais. Também é indicado para candidatos que, embora tenham boa base teórica em Tributário, sentem dificuldade na hora de transpor esse conhecimento para a redação de peças e questões discursivas dentro do tempo e formato exigidos pela banca.
Prova OAB: 2ª Fase - 46º Exame - Tributário - Repescagem Premium (CEISC 2026)
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Etiquetas: CEISC 2026, 2ª Fase OAB
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