2ª Fase - 46º Exame - Tributário - Repescagem (CEISC 2026)

Preparação direcionada em Direito Tributário para a 2ª Fase da OAB

Descricao

A 2ª Fase do Exame de Ordem exige do candidato em Direito Tributário muito mais do que conhecimento teórico: é preciso saber redigir peças processuais dentro do padrão cobrado pela banca, articular teses com precisão e demonstrar domínio prático da legislação tributária. Para quem já passou pela experiência de uma tentativa anterior, o desafio ganha uma camada adicional, pois é necessário identificar os pontos de fragilidade da preparação passada e corrigi-los com objetividade, sem desperdiçar tempo com conteúdos que já estão consolidados.

Este curso de Repescagem foi estruturado como uma preparação intensiva e direcionada, pensada especificamente para quem precisa retomar os estudos com foco renovado. A abordagem é essencialmente prática: o conteúdo teórico é apresentado de forma objetiva e conectado diretamente à resolução de peças e questões no formato exigido pelo exame.

O conteúdo programático percorre os temas centrais do Direito Tributário cobrados na 2ª Fase: Sistema Tributário Nacional, competência e limitações ao poder de tributar, espécies tributárias, obrigação e crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito, além do contencioso administrativo e judicial tributário. As peças processuais trabalhadas incluem mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, ação de repetição de indébito, exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal e recursos administrativos, todas treinadas dentro dos parâmetros e da estrutura esperados pela banca examinadora.

A organização do curso se destaca pela flexibilidade dos cronogramas de estudo, disponíveis em três formatos com durações de 110, 95 e 80 dias, permitindo que cada candidato escolha o ritmo mais adequado à sua rotina. As atividades diárias seguem uma sequência lógica que integra teoria, prática de redação e revisão, culminando em ciclos de revisão exclusiva e revisão concentrada dos temas mais recorrentes. Essa estrutura permite uma preparação consistente mesmo para quem tem pouco tempo disponível, mantendo o foco no que efetivamente aparece na prova.

Caracteristicas Principais

• ✓ Cronogramas flexíveis de estudo: Três opções de cronograma digital e interativo, com 110, 95 ou 80 dias de duração, organizam atividades diárias com links diretos para aulas, materiais e exercícios em sequência lógica.
• ✓ Treinamento específico de peças: Aulas dedicadas à resolução de peças processuais tributárias e questões discursivas, trabalhando a estrutura, a argumentação e os padrões exigidos pela banca do Exame de Ordem.
• ✓ Ciclos de revisão estruturados: O curso inclui módulos de revisão exclusiva dos principais conteúdos cobrados, além de uma revisão concentrada final que consolida os temas mais recorrentes às vésperas da prova.

Beneficios

• ✓ Domínio prático na redação das principais peças processuais tributárias exigidas na 2ª Fase da OAB
• ✓ Compreensão aprofundada do Sistema Tributário Nacional e das espécies tributárias com foco no que a banca efetivamente cobra
• ✓ Vade Mecum marcado e organizado com remissões estratégicas, pronto para consulta eficiente no dia da prova
• ✓ Capacidade de identificar a peça processual adequada a cada situação-problema apresentada pela banca
• ✓ Preparação estruturada com cronograma adaptável à rotina do candidato, evitando dispersão e retrabalho

Diferenciais

• ✓ Metodologia voltada para a prática desde o início, integrando teoria e redação de peças em cada etapa do cronograma
• ✓ Três cronogramas com durações diferentes permitem iniciar a preparação em momentos distintos sem prejuízo de conteúdo
• ✓ Conteúdo desenvolvido com base em mais de dez anos de análise das provas da banca examinadora da OAB
• ✓ Estrutura de revisão em duas camadas, com revisão temática aprofundada e revisão concentrada dos pontos mais cobrados

Conteudo Programatico

Sistema Tributário Nacional

• ✓ Princípios constitucionais tributários
• ✓ Competência tributária e limitações ao poder de tributar
• ✓ Imunidades tributárias
• ✓ Repartição de receitas tributárias

Espécies Tributárias

• ✓ Impostos federais, estaduais e municipais
• ✓ Taxas e contribuições de melhoria
• ✓ Contribuições especiais e empréstimos compulsórios
• ✓ Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

Obrigação e Crédito Tributário

• ✓ Obrigação tributária principal e acessória
• ✓ Fato gerador, base de cálculo e sujeitos da obrigação
• ✓ Responsabilidade tributária
• ✓ Constituição do crédito tributário e modalidades de lançamento

Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito

• ✓ Moratória, depósito e recurso administrativo
• ✓ Pagamento, compensação, prescrição e decadência
• ✓ Isenção e anistia
• ✓ Garantias e privilégios do crédito tributário

Contencioso Tributário Administrativo

• ✓ Processo administrativo fiscal federal
• ✓ Impugnação e recurso voluntário
• ✓ Decisões terminativas e coisa julgada administrativa

Contencioso Tributário Judicial

• ✓ Mandado de segurança em matéria tributária
• ✓ Ação anulatória de débito fiscal
• ✓ Ação declaratória e ação de repetição de indébito
• ✓ Execução fiscal, exceção de pré-executividade e embargos à execução

Peças Processuais Tributárias

• ✓ Estrutura e elementos essenciais de cada peça
• ✓ Identificação da peça adequada ao caso concreto
• ✓ Fundamentação legal e argumentação estratégica
• ✓ Pedidos, requerimentos e formatação conforme padrão FGV

Revisão e Consolidação

• ✓ Revisão dos temas mais cobrados nos exames anteriores
• ✓ Análise de padrões da banca examinadora
• ✓ Revisão concentrada dos pontos críticos da disciplina

Metodologia

O curso adota uma abordagem que integra teoria e prática em ciclos progressivos. Em paralelo, aulas específicas de treinamento trabalham a redação de peças processuais e a resolução de questões discursivas, permitindo que o candidato aplique imediatamente o que estudou. Cronogramas digitais interativos organizam as atividades diárias em sequência lógica, com links diretos para cada recurso, facilitando a rotina de estudos. O percurso se encerra com módulos dedicados de revisão, que consolidam os temas mais relevantes e preparam o candidato para o dia da prova com segurança e clareza sobre o conteúdo.

Publico-Alvo

Bacharéis em Direito que optaram por Direito Tributário na 2ª Fase do 46º Exame de Ordem e buscam uma preparação objetiva e prática. O curso é especialmente indicado para quem já realizou tentativas anteriores e precisa ajustar a estratégia de estudos, mas também atende candidatos de primeira tentativa que desejam uma abordagem intensiva e focada na resolução de peças e questões dentro do padrão exigido pela banca.