Reta Final - PGM Porto Velho

Revisão estratégica e direcionada para o concurso de Procurador Municipal de Porto Velho

O concurso para Procurador do Município de Porto Velho representa uma das oportunidades mais relevantes na carreira da advocacia pública no estado de Rondônia. A Procuradoria Geral do Município exige profissionais com domínio sólido em Direito Público, capacidade de atuação contenciosa e consultiva, e conhecimento aprofundado da legislação municipal e constitucional. Para quem já vem se preparando e precisa de um direcionamento preciso na fase final de estudos, a revisão focada no edital faz toda a diferença.

Este curso foi estruturado no formato Reta Final, o que significa uma abordagem objetiva e concentrada nos temas de maior incidência e relevância para a prova da PGM Porto Velho. O material é organizado de forma a otimizar o tempo de estudo, priorizando os pontos do edital que historicamente aparecem nas provas de procuradorias municipais e que merecem atenção redobrada nas semanas que antecedem o certame.

O conteúdo abrange as disciplinas centrais exigidas no concurso: Direito Constitucional com ênfase em organização do Estado e controle de constitucionalidade, Direito Administrativo focado em licitações, contratos e responsabilidade civil do Estado, Direito Tributário municipal, Direito Financeiro e orçamentário, Direito Civil e Processual Civil aplicados à fazenda pública, e Legislação Municipal de Porto Velho. A abordagem também contempla temas de Direito Urbanístico e Ambiental pertinentes à atuação do procurador municipal.

Caracteristicas do Curso

• Formato Reta Final: Conteúdo condensado e direcionado especificamente para o edital da PGM Porto Velho, priorizando os temas de maior peso e probabilidade de cobrança na prova.
• Foco em Advocacia Pública Municipal: Abordagem voltada para as competências reais do procurador municipal, incluindo atuação consultiva, contenciosa e o regime jurídico próprio da fazenda pública.
• Legislação Municipal Atualizada: Cobertura da Lei Orgânica de Porto Velho e legislação local pertinente, temas frequentemente negligenciados na preparação genérica para concursos.
• Abrangência Disciplinar Completa: Todas as matérias do edital são contempladas, desde as disciplinas jurídicas tradicionais até temas específicos como Direito Urbanístico e Financeiro.
• Revisão Estruturada por Prioridade: O conteúdo é organizado considerando o peso de cada disciplina e a recorrência dos temas em provas anteriores de procuradorias municipais.

Beneficios

• Revisão direcionada que permite otimizar as últimas semanas de preparação com foco nos pontos mais relevantes do edital
• Compreensão aprofundada das peculiaridades da advocacia pública municipal, diferenciando-a da advocacia privada e de outras carreiras jurídicas
• Domínio da legislação específica de Porto Velho e do estado de Rondônia, conteúdo indispensável para a prova e frequentemente decisivo na classificação
• Visão integrada das disciplinas jurídicas aplicadas ao cotidiano da Procuradoria, conectando teoria e prática da atuação do procurador
• Consolidação do conhecimento em Direito Público com ênfase nos institutos mais cobrados em concursos da área

Conteudo Programatico

Direito Constitucional

• Organização do Estado e dos Municípios
• Repartição de competências
• Controle de constitucionalidade
• Direitos fundamentais aplicados à Administração Pública
• Ordem econômica e financeira

Direito Administrativo

• Licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021)
• Atos administrativos e processo administrativo
• Responsabilidade civil do Estado
• Servidores públicos municipais
• Bens públicos e desapropriação

Direito Tributário Municipal

• ISSQN, IPTU e ITBI
• Competência tributária dos Municípios
• Processo administrativo tributário
• Execução fiscal
• Imunidades e isenções tributárias

Direito Financeiro e Orçamentário

• Lei de Responsabilidade Fiscal
• PPA, LDO e LOA
• Despesa pública e precatórios
• Controle interno e externo
• Transferências intergovernamentais

Direito Civil e Processual Civil

• Contratos e obrigações aplicados ao Poder Público
• Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
• Prazos diferenciados e remessa necessária
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda
• Tutelas provisórias e a Fazenda Pública

Legislação Municipal e Temas Especiais

• Lei Orgânica de Porto Velho
• Estatuto dos Servidores Municipais
• Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade
• Direito Ambiental na esfera municipal
• Improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992)

Publico-Alvo

Bacharéis em Direito e advogados que estão na fase final de preparação para o concurso de Procurador do Município de Porto Velho. O curso é voltado especialmente para quem já possui uma base de estudos em Direito Público e busca uma revisão focada e estratégica para consolidar o conhecimento antes da prova, aproveitando ao máximo o tempo restante até o certame.

Metodologia

O conteúdo é apresentado em formato de revisão intensiva, com as disciplinas organizadas por ordem de relevância e peso no edital. Cada tema é abordado de forma direta, priorizando os institutos jurídicos e as teses com maior probabilidade de cobrança. A estrutura segue a lógica de consolidação do conhecimento, partindo dos conceitos estruturantes de cada matéria até as questões mais específicas da atuação do procurador municipal.

Conteudo sujeito a alteracao conforme atualizacao pedagogica da escola.