Direito Penal para Concursos de Advocacia Pública

Estudo direcionado de Direito Penal com foco nas provas de Procuradorias

Os concursos para Advocacia Pública exigem do candidato um domínio sólido de Direito Penal que vai muito além da memorização de tipos penais. As provas de Procuradorias Estaduais e Federais cobram a disciplina sob uma ótica própria, privilegiando temas como crimes contra a Administração Pública, responsabilidade penal do agente público e a interface entre o Direito Penal e a atuação institucional do Estado. Compreender essa perspectiva específica faz diferença real na preparação.

Este curso foi estruturado para tratar o Direito Penal exatamente como ele aparece nos editais e nas provas de Advocacia Pública. A abordagem parte da Parte Geral, consolidando os fundamentos da teoria do crime e da pena, e avança para a Parte Especial com ênfase nos delitos que mais interessam à atuação das Procuradorias. O conteúdo é organizado de forma progressiva, permitindo que o estudo acompanhe uma lógica coerente de aprofundamento.

Entre os temas centrais, o curso abrange a teoria do delito em suas diversas vertentes, incluindo tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além das causas excludentes e das teorias do erro. Na Parte Especial, há tratamento detalhado dos crimes contra a Administração Pública, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o patrimônio público e crimes de responsabilidade. A legislação penal extravagante relevante para a Advocacia Pública também é contemplada, abrangendo temas como improbidade administrativa na interface penal, Lei de Abuso de Autoridade e aspectos penais da Lei de Licitações.

Caracteristicas do Curso

• Recorte voltado à Advocacia Pública: O conteúdo de Direito Penal é apresentado com o enfoque que as bancas examinadoras adotam nos concursos de Procuradorias, priorizando os temas e abordagens mais cobrados nesse segmento.
• Parte Geral com profundidade teórica: A teoria do crime é tratada com o nível de aprofundamento que as provas discursivas exigem, abordando as diferentes correntes doutrinárias e suas implicações práticas.
• Ênfase em crimes contra a Administração Pública: Os delitos funcionais e os crimes praticados contra o patrimônio e a administração do Estado recebem tratamento detalhado, refletindo sua importância nas provas e na atuação institucional.
• Legislação penal extravagante pertinente: Leis especiais com reflexos penais relevantes para a Advocacia Pública são abordadas de forma integrada ao estudo da Parte Especial, evitando lacunas na preparação.
• Organização progressiva do conteúdo: A estrutura segue uma sequência lógica que parte dos fundamentos e avança para os temas mais complexos, permitindo construir o conhecimento de forma consistente.

Beneficios

• Compreensão aprofundada da teoria do crime sob a perspectiva exigida nos concursos de Advocacia Pública
• Domínio dos crimes contra a Administração Pública com a profundidade necessária para provas discursivas
• Conhecimento integrado entre o Código Penal e a legislação extravagante cobrada nos editais de Procuradorias
• Capacidade de articular fundamentos de Direito Penal em questões que envolvam a atuação institucional do Estado
• Base sólida para enfrentar questões objetivas e dissertativas que exijam posicionamento doutrinário e jurisprudencial

Conteudo Programatico

Fundamentos e Parte Geral

• Princípios de Direito Penal e sua aplicação nos concursos
• Teoria da norma penal: aplicação da lei no tempo e no espaço
• Teoria do crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade
• Causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade
• Teorias do erro: erro de tipo e erro de proibição
• Concurso de pessoas e concurso de crimes

Crimes contra a Administração Pública

• Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
• Peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação
• Crimes praticados por particular contra a Administração
• Corrupção ativa e tráfico de influência
• Crimes contra a Administração da Justiça
• Crimes contra as finanças públicas

Crimes contra o Patrimônio e a Ordem Tributária

• Crimes contra o patrimônio público
• Crimes contra a ordem tributária e econômica
• Apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal
• Interface entre ilícito penal e ilícito tributário

Legislação Penal Extravagante

• Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019)
• Aspectos penais da Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021)
• Crimes da Lei de Improbidade na interface penal
• Lei de Organização Criminosa e colaboração premiada
• Outros diplomas penais relevantes para a Advocacia Pública

Publico-Alvo

Profissionais do Direito e bacharéis que se preparam para concursos de Procuradorias Estaduais e da Advocacia Pública em geral. O curso atende tanto quem está iniciando os estudos em Direito Penal com foco concurseiro quanto quem já possui base na disciplina e busca aprofundamento direcionado ao perfil das provas de Advocacia Pública.

Metodologia

O conteúdo é apresentado de forma estruturada e progressiva, partindo dos fundamentos da Parte Geral para os temas específicos da Parte Especial e da legislação extravagante. A organização por módulos temáticos permite tanto o estudo sequencial completo quanto a consulta direcionada a tópicos específicos, facilitando a revisão estratégica conforme o estágio de preparação do candidato.

Conteudo sujeito a alteracao conforme atualizacao pedagogica da escola.