Descricao

A carreira de Defensor Público representa uma das funções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro. No Mato Grosso, o concurso da DPE-MT 2026 abre caminho para profissionais que desejam atuar diretamente na garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável. A segunda fase, com suas provas discursivas e peças práticas, exige do candidato não apenas domínio teórico, mas capacidade de articulação jurídica, argumentação sólida e conhecimento aplicado das atribuições institucionais da Defensoria. Este curso foi estruturado especificamente para a 2ª fase do concurso, com material teórico e prático organizado em rodadas que acompanham o ritmo de preparação do candidato. A abordagem une o estudo aprofundado das disciplinas ao treino constante de redação de peças processuais, dissertações e pareceres, desenvolvendo a habilidade de transpor o conhecimento jurídico para o papel de forma clara, fundamentada e dentro dos padrões exigidos pela banca. O conteúdo percorre as disciplinas centrais do edital: Direito Constitucional com ênfase em direitos fundamentais e controle de constitucionalidade, Direito Civil e Processual Civil sob a ótica da atuação defensorial, Direito Penal e Processual Penal com foco em liberdade e garantias do acusado, Direitos Humanos e seus sistemas de proteção, Direito da Criança e do Adolescente, além dos princípios institucionais e da legislação orgânica da Defensoria Pública. Cada área é trabalhada com a profundidade que a fase discursiva demanda, priorizando os temas com maior incidência em provas anteriores. A organização do material em rodadas progressivas permite que o candidato construa seu conhecimento de forma cumulativa, revisitando temas sob diferentes ângulos e graus de complexidade. O material prático contempla modelos de peças típicas da atuação do Defensor Público, abordando situações reais que exigem domínio técnico e sensibilidade social, preparando o candidato para demonstrar na prova a postura institucional esperada de quem vai ocupar o cargo.

Caracteristicas Principais

• ✓Material teórico direcionado ao edital: Conteúdo elaborado com base nos temas previstos no edital da DPE-MT, cobrindo as disciplinas da 2ª fase com a profundidade necessária para provas discursivas e peças práticas.
• ✓Rodadas de estudo progressivas: O curso é dividido em rodadas que organizam o conteúdo de forma sequencial e cumulativa, permitindo que o candidato avance gradualmente em complexidade e consolide o aprendizado ao longo da preparação.
• ✓Videoaulas com abordagem prática: Aulas em vídeo que tratam dos temas com foco na aplicação prática, ensinando a articular fundamentos jurídicos dentro da estrutura argumentativa exigida na fase discursiva.
• ✓Peças e dissertações modelo: Material prático com modelos de peças processuais e dissertações voltadas à atuação da Defensoria Pública, abordando os tipos de ação e situações que costumam ser cobrados em provas de 2ª fase.
• ✓Foco na atuação defensorial: Todo o conteúdo é trabalhado sob a perspectiva institucional da Defensoria Pública, com atenção aos princípios que regem a instituição e à postura argumentativa esperada do candidato na prova.

Diferenciais

• ✓Conteúdo integralmente voltado para a 2ª fase, sem dispersão com matérias ou formatos da etapa objetiva
• ✓Abordagem que une teoria e prática em cada rodada, permitindo ao candidato estudar o tema e imediatamente treinar sua aplicação escrita
• ✓Tratamento das disciplinas sempre sob a ótica da Defensoria Pública, e não de forma genérica como em cursos de carreiras jurídicas gerais

Conteudo Programatico

Direito Constitucional

• ✓ Direitos e garantias fundamentais
• ✓ Controle de constitucionalidade
• ✓ Organização do Estado e funções essenciais à justiça
• ✓ Ordem social e direitos sociais
• ✓ Princípios constitucionais aplicados à Defensoria Pública

Direito Civil e Processual Civil

• ✓ Responsabilidade civil e direito das obrigações
• ✓ Direito de família e sucessões na atuação defensorial
• ✓ Tutelas provisórias e procedimentos especiais
• ✓ Ações possessórias e direito à moradia
• ✓ Gratuidade de justiça e prerrogativas processuais

Direito Penal e Processual Penal

• ✓ Teoria do crime e excludentes
• ✓ Crimes em espécie com maior incidência
• ✓ Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares
• ✓ Habeas corpus e recursos em matéria criminal
• ✓ Execução penal e direitos do preso

Direitos Humanos

• ✓ Sistema interamericano de proteção
• ✓ Tratados internacionais de direitos humanos
• ✓ Jurisprudência da Corte Interamericana aplicável à Defensoria

Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria

• ✓ Lei Complementar nº 80/1994 e legislação estadual
• ✓ Princípios institucionais e funções do Defensor Público
• ✓ Atuação extrajudicial e educação em direitos
• ✓ Curadoria especial e assistência jurídica integral

Direito da Criança e do Adolescente

• ✓ Estatuto da Criança e do Adolescente
• ✓ Medidas protetivas e socioeducativas
• ✓ Atuação da Defensoria na defesa de crianças e adolescentes

Prática de Peças e Dissertações

• ✓ Estrutura e técnica de peças processuais da Defensoria
• ✓ Dissertações jurídicas sobre temas institucionais
• ✓ Pareceres e manifestações típicas da 2ª fase

Metodologia de Ensino

O curso adota o formato de rodadas de estudo, em que cada ciclo combina material teórico com exercícios práticos de redação. As videoaulas apresentam os fundamentos de cada disciplina com enfoque na aplicação discursiva, enquanto o material escrito aprofunda os temas e oferece modelos de peças e dissertações. A progressão entre rodadas é pensada para que o candidato avance dos conceitos fundamentais para questões mais complexas, consolidando tanto o domínio do conteúdo quanto a técnica de escrita exigida na 2ª fase.

Para Quem e Este Curso

Candidatos aprovados ou com expectativa de aprovação na 1ª fase do concurso da DPE-MT 2026, que precisam direcionar seus estudos para a etapa discursiva. Também é indicado para bacharéis em Direito que estão se preparando para concursos de Defensorias Públicas estaduais e desejam desenvolver suas habilidades de redação jurídica com foco na perspectiva institucional da Defensoria.

Beneficios

• ✓Domínio das técnicas de redação de peças processuais típicas da atuação do Defensor Público, como habeas corpus, contestações e recursos em diversas áreas
• ✓Compreensão aprofundada dos princípios institucionais da Defensoria Pública e de como aplicá-los na fundamentação de peças e dissertações
• ✓Capacidade de articular teses jurídicas de forma estruturada, com argumentação coerente e fundamentação adequada dentro do tempo de prova
• ✓Conhecimento atualizado da legislação e jurisprudência mais relevantes para a atuação defensorial no âmbito estadual e federal
• ✓Familiaridade com os formatos de questões discursivas e peças práticas recorrentes em concursos de Defensorias Públicas estaduais